A Eternit, na contestação à reclamação trabalhista, defendeu que o uso do amianto é feito em conformidade com a lei, e que sempre se preocupou…
Fonte: Conjur Quem recebe seguro-desemprego enquanto está empregado pratica estelionato. O próprio nome do benefício já deixa claro quando ele deve ser pago, afirma decisão…
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJDFT – Justiça nega pedido de guarda provisória com base em laudo psicológico e interesse das…
Fonte: https://www.facebook.com/pages/Marcondes-Martins-Advogado/280037645378786?ref=hl A não devolução ao empregado de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao final da relação de emprego causa a ele…
Primeiro O que é contrato de Gaveta? É um contrato não oficial reconhecido somente entre as partes envolvidas. Existe porque quem compra o imóvel não…
Fonte: BOLEM DE NOTICIAS Cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do serviço, constitui estipulação abusiva, que resulta…
Fonte: MIGALHAS O ator Carlos Eduardo Dolabella Filho, conhecido como Dado Dolabella, vai ter que pagar indenização de R$ 40 mil a uma camareira que…
Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul TJMS – Consumidora indenizada por uso não autorizado de sua imagem Por unanimidade, os desembargadores da…
TJSP – Cobrador boquirroto sofre condenação e pagará indenização por danos morais A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de 1º Grau…
Fonte: Fonte: Tribunal de Justiça de Pernambuco TJPE – Plano de saúde terá que cobrir tratamento de usuário que corre o risco de perder a…