Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18ª Turma: intervalo parcial para refeição motiva pagamento de hora extraordinária integral. A 18ª Turma do Tribunal…
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou o Bradesco S.A. ao pagamento de indenização a um trabalhador…
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região A Justiça do Trabalho condenou O. S. Ltda-Me a pagar indenização por danos morais no valor de…
Fonte: Marcondes Martins Advogado As denúncias contra o abuso patronal está em alta e chamam isso de precarização do trabalho. Esse é o meu primeiro…
A Eternit, na contestação à reclamação trabalhista, defendeu que o uso do amianto é feito em conformidade com a lei, e que sempre se preocupou…
. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 1 milhão a condenação imposta à Eternit S. A. a título de indenização…
Fonte: Conjur Quem recebe seguro-desemprego enquanto está empregado pratica estelionato. O próprio nome do benefício já deixa claro quando ele deve ser pago, afirma decisão…
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJDFT – Justiça nega pedido de guarda provisória com base em laudo psicológico e interesse das…
Fonte: https://www.facebook.com/pages/Marcondes-Martins-Advogado/280037645378786?ref=hl A não devolução ao empregado de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao final da relação de emprego causa a ele…
Primeiro O que é contrato de Gaveta? É um contrato não oficial reconhecido somente entre as partes envolvidas. Existe porque quem compra o imóvel não…