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  Assédio Moral no Trabalho  
  Fonte: Marcondes Martins Advogado  
 




As denúncias contra o abuso patronal está em alta e chamam isso de precarização do trabalho.







Esse é o meu primeiro artigo escrito e publicado, antes de definir o tema a ser escrito me deparei com a chegada do mês de maio, mês esse do qual comemoramos o dia do trabalho e fazendo uma pequena reflexão sobre esse dia constatei que não temos muito que comemorar.



Antigamente, aliás, muito antigamente na Europa, mais especificadamente no século passado, tínhamos mulheres e jovens cumprindo jornadas diárias de até 14 horas, o que levava a serem vítimas de doenças e acidentes do trabalho devido ao desgaste físico.



Passados mais de um século das relações trabalhistas ocorridas na Europa, as mudanças no ambiente de trabalho não foram significativas, exceto com o limite da jornada de trabalho de passou a ser de 44 horas e/ou 220 mensais, do qual o Brasil é signatário da norma.



Hoje, infelizmente foi estabelecido nas grandes empresas, fábricas e bancos um ambiente de trabalho hostil e agressivo do qual alguns especialistas chamam de “precarização do trabalho”. 



As ações judiciais por assédio moral se multiplicam na justiça a cada exercício, onde só existem números isolados e por essa razão não podemos mensurar dados específicos.



Se coletarmos os dados do Estado da Bahia, no ano de 2001 houve apenas uma reclamação por assédio moral, em 2010 foram mais de 981 queixas. O que notamos foi as pressões por atingimentos de metas surreais onde os trabalhadores são submetidos a humilhações, xingamentos e constrangimentos pelos seus superiores. Como o receio de seres dispensados cala-se até onde possam suportar esses infortúnios.



O trabalhador por suportar esse ambiente hostil nas grandes corporações começa a desenvolver a depressão, pressão alta, síndrome do pânico e até mesmo o suicídio.



A principio vemos que a empresa trata o empregado como um “colaborador”, uma utopia para que esse trabalhador aceite longas jornadas de trabalho sem sequer se dar conta de que está sendo explorado.



O supermercado Walmart é alvo no Brasil de vários processos judiciais de assédio moral, em um processo coletivo a marca foi condenada em 22,3 milhões de reais em indenização por danos morais, o maior do Pais até o momento (a empresa recorreu da decisão ), o que fez com que a rede fechasse 25 lojas no Brasil e as razões para o fechamento foram justamente o excesso de reivindicações trabalhista.



As denúncias contra o supermercado são humilhações, xingamentos,racismo e imposição de cantar hinos motivacionais e dançar em reuniões, o que até denúncia de limitar o acesso ao banheiro por parte dos empregados.



Já com o banco HSBC a indenização chegou em 67,5 milhões pelo fato do banco espionar empregados em Curitiba – Paraná, através de detetives particulares para saber a razão de tanto afastamentos médicos dos empregados do banco, sem falar nas metas abusivas e cobranças exagera.



Ainda em relação a instituição bancária, uma empregada do banco denunciou que o seu superior sequer lhe dirigia a palavra e expunha a empregada publicamente dizendo que a iria demitir.



De acordo com uma pesquisa realizada em 2009 pela Universidade de Brasília, a categoria bancária de índices de suicídios significativos motivados por cumprimentos de metas e ameaças de demissão.



Para o sociólogo Ricardo Antunes, professor da Unicamp, tudo se dá pelo fato de precarização do trabalho, onde se reduz o número de empregados e em contrapartida aumenta-se o ritmo de trabalho humano.



Para se ter uma dimensão, os anos de 1978 e 1980 a Volkswagen chegou a possuir em seus quadros de empregados 40 mil pessoas, todas ela lotadas em sua fabrica em São Bernardo do Campo, hoje com a implantação de maquinários são 13 mil empregados, redução de 30% do seu quadro de pessoa, porém produzindo cada vez mais, o que inevitavelmente junto com esse aumento de trabalho podemos constatar empregados com doenças relacionadas as atividades desempenhadas, tais como LER/DOR (Lesão Por Esforço Repetitivo/Distúrbio Osteomuscular Relacionando Não Trabalho).



O próprio modelo de trabalho muitas vezes é assediador porque o empregado trabalha como se fosse um verdadeiro robô ou é tratado como se assim fosse pelos seus empregadores, extraindo o máximo que podem dos empregados.



O ritmo de trabalho, metas impostas, produção de trabalho alucinante se acelerou tanto que se passou a regular inclusive o tempo que o empregado gasta no banheiro, onde na empresa Seara Alimentos, empresa essa que foi condenada pela justiça em 5 mil reais após uma empregada ingressar com a ação comprovando que só possui 14 minutos pré estabelecido para utilizar o banheiro, um verdadeiro absurdo.



Assim, não temos o que comemorar nesse primeiro de maio, pois enquanto as condições de trabalho de precarizam no Brasil, os empresários com “finalidade” de justificar que a redução de postos de trabalho se dá em razão de cargas tributárias elevadas, assistimos pacificamente esses empresários fazendo lobby no congresso para modificar a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) com o objetivo de flexibilizar as leis trabalhistas, que a grosso modo é precarizar ainda mais as relações de trabalho em nosso país.



Acaso essas mudanças sejam realizadas e introduzidas em nosso ordenamento jurídico estamos jogando por ralo abaixo os anos de lutas e conquistas de trabalhadores por uma legislação trabalhista moderna, justa e que atenta o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana para literalmente voltar aos tempos de pré revolução industrial, tentando conquistar tudo o que lhe foi tirado, ou seja, retrocedermos no tempo.



 



Leandro Anésio Marcondes Martins é advogado e especialista en Direito do Trabalho OAB: 275/496



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